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Doação de Imposto de Renda para instituições culturais: conheça 8 programas de incentivo

Publicado por Victoria Louise em 31/12/2023
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Direcionar parte do imposto de renda para instituições culturais não só abre caminho para o apoio à cultura, mas também coloca os contribuintes no papel de agentes ativos na definição de como uma fatia dos recursos públicos será investida.

No Brasil, pessoas físicas têm a opção de destinar até 6% do Imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Esse processo simples ocorre durante a declaração de imposto de renda, onde o contribuinte escolhe direcionar uma parcela do seu imposto para projetos culturais de sua escolha. Essa doação não afeta o montante a ser restituído ou pago, apenas canaliza uma porção do imposto que já seria devido para ações culturais.

Para os entusiastas da arte, essa prática é especialmente interessante, pois permite que se tornem protagonistas na preservação e promoção da cultura no país, possibilitando a escolha de projetos alinhados aos seus valores e interesses, estimulando sua manutenção e desenvolvimento. Pensando nisso, a Artsoul separou 8 instituições culturais para as quais é possível fazer a doação do Imposto de Renda como pessoa física, destacando as possibilidades e benefícios de cada uma delas. 

Museu de Arte de São Paulo – MASP 

Museu de Arte de São Paulo – MASP. Foto: Rodrigo Soldon. Creative Commons. 

O Museu de Arte de São Paulo (MASP), marco da paisagem paulistana e um dos museus de arte mais importantes do país, permite que os contribuintes doem parte de seu IR a seus projetos. Reconhecido por sua coleção, que inclui nomes célebres do renascimento europeu até expoentes da arte contemporânea brasileira, o MASP desponta como uma das instituições mais relevantes do cenário cultural contemporâneo não apenas por seu acervo, mas também pelas exposições temporárias organizadas, cursos e ações educativas.

O museu destaca que os valores recebidos pela doação do IR são destinados à difusão da cultura e ao fomento à educação por diferentes programas. Em 2023, mais de 95 mil pessoas realizaram os cursos, oficinas e seminários do MASP. Além disso, mais de 150 mil visitantes de escolas, ONGs e instituições sociais puderam conhecer as mostras por agendamentos de grupos. Você pode saber mais sobre como doar seu IR ao MASP clicando aqui. 

Pinacoteca do Estado de São Paulo

Pinacoteca do Estado. Foto: Wilfredor. Creative Commons. 

A Pinacoteca do Estado de São Paulo destaca-se como um dos museus de artes visuais mais importantes do Brasil. Fundada em 1905, a instituição possui uma extensa coleção de arte brasileira, incluindo pinturas, esculturas e outras manifestações artísticas. Além do famoso prédio no Parque da Luz, a Pinacoteca possui mais dois edifícios: a Pina Estação e a Pina Contemporânea. Esse último prédio, inaugurado em 2023, transformou o museu no maior do país em espaço expositivo.

Ao destinar o IR para a Pinacoteca, o público contribui para seus projetos, que englobam não apenas o acervo permanente e exposições temporárias, mas também iniciativas educativas, cursos, palestras e programas de acessibilidade voltados ao público com deficiência. A doação possibilita ainda a integração ao programa “Amigos da Pina”, que oferece diversos benefícios como entrada gratuita ao museu por um ano, visitas com artistas e com a equipe do museu, convites para aberturas de exposições e descontos em ingressos, livros e cursos de instituições parceiras. No site oficial, você conhece detalhes da doação de IR à Pinacoteca.

Museu Afro Brasil Emanoel Araujo 

Museu Afro Brasil Emanoel Araujo. Foto: Rodrigo Tetsuo Argenton. Creative Commons

O Museu Afro Brasil Emanoel Araujo se destaca por seu compromisso em preservar, difundir e celebrar a herança africana e afro-brasileira. Fundado em 2004, abriga uma rica coleção que abrange arte, documentos históricos, fotografias e objetos que acompanham as religiões, os trabalhos e as culturas das populações da diáspora africana em suas trajetórias no Brasil, e de que maneira essas trajetórias moldam a identidade do país.

Além da exposição de longa duração, o museu realiza mostras temporárias regulares, oferece cursos a professores e educadores e possui uma ampla programação de oficinas, workshops e eventos de música e gastronomia. Ao realizar sua doação do seu IR para o Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, o público estará apoiando a concretização do projeto “Poder na África: Uma Jornada Histórica”, previsto para 2024 como parte das comemorações do vigésimo aniversário da instituição. O projeto inclui uma exposição que irá explorar as manifestações de autoridade em diferentes sociedades da África, abrangendo do Egito a Diáspora Africana, além da realização de um seminário e uma publicação sobre o tema. Saiba mais sobre a doação do IR ao Museu Afro Brasil Emanoel Araujo clicando aqui. 

Museu de Arte Moderna de São Paulo – MAM SP

Museu de Arte Moderna de São Paulo. Foto: Dornicke. Creative Commons. 

Fundado em 1948, o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM SP) é um marco fundamental na história dos museus brasileiros. Além de seu valioso acervo, o MAM mantém sua relevância por meio de iniciativas contemporâneas como o Programa Panorama da Arte Brasileira, que não apenas fomenta a produção de jovens artistas, mas também aborda questões essenciais da cultura nacional.

Com exposições temporárias, cursos e diversas atividades voltadas às famílias, como oficinas e visitas temáticas, o museu se mantém como um dos espaços mais ativos da capital paulistana. Ao contribuir com seu imposto de renda para o MAM, o público direciona recursos para a manutenção física da instituição, garantindo a continuidade de sua programação, incluindo o planejamento de exposições, gestão e conservação do acervo, além da produção de catálogos e livros. Para saber mais sobre a doação do IR ao MAM, clique aqui. 

Museu da Língua Portuguesa

Museu da Língua Portuguesa. Foto: Rubens Cavallari. Creative Commons.

O Museu da Língua Portuguesa é uma instituição dedicada à celebração e preservação do idioma português, considerado em toda sua diversidade. Inaugurado em 2006, ocupa a histórica Estação da Luz e oferece uma experiência interativa que destaca as histórias da língua, em suas diferentes origens e ramificações,  reforçando as complexidades e riquezas de se falar português.

Além disso, conta com mostras temporárias que realizam recortes sobre contribuições literárias, variações linguísticas e outras  pluralidades de nossa língua. Ao doar o imposto de renda para o museu, o público incentivará projetos sociais e educativos, como visitas de estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Saiba mais sobre a doação do IR ao Museu da Língua Portuguesa clicando aqui. 

Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM Rio

MAM Rio. Foto: Halley Pacheco de Oliveira. Creative Commons. 

O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio), fundado em 1948, é uma instituição cultural de destaque no cenário nacional. Reconhecido por seu papel histórico na promoção da arte moderna, o MAM Rio abriga um acervo amplo e diversificado, contribuindo significativamente para a preservação e difusão do patrimônio artístico brasileiro.

Além das coleções permanentes, o museu mantém uma programação dinâmica, com oficinas, encontros artísticos e ações educativas, além de manter uma Cinemateca, com diversos ciclos de filmes, inclusive exibição de obras inéditas. A doação do IR contribui para a continuação e ampliação das ações do museu, como exposições, sessões de cinema, atividades educativas, publicações, conservação e restauro de obras de arte. Para saber mais sobre a doação do IR ao MAM Rio, clique aqui. 

Museu do Pontal

Museu do Pontal. Foto: Divulgação. 

Localizado no Rio de Janeiro, o Museu do Pontal é considerado um dos principais museus de arte popular do país. Fundado em 1976, abriga uma rica coleção entre esculturas, cerâmicas e objetos artesanais, retratando a diversidade e autenticidade das tradições populares.

O museu também oferece uma ampla programação de visitas temáticas, ações educativas e apresentações teatrais e musicais. Além disso, sua entrada é gratuita, o que permite o acesso de diversos públicos. A doação do IR ao Museu do Pontal permite a permanência da gratuidade, além da manutenção dos programas educativos que oferecem visitas e atividades a escolas, ONGs e instituições sociais. Saiba mais sobre a doação do IR para o Museu do Pontal clicando aqui. 

Instituto Inhotim

Inhotim. Foto: Tedd Santana. Creative Commons

O Instituto Inhotim, localizado em Brumadinho, Minas Gerais, destaca-se como um dos maiores acervos de arte contemporânea a céu aberto no mundo. Fundado em 2006, o instituto abriga em suas galerias permanentes obras de renomados artistas nacionais e internacionais, além de promover importantes exposições temporárias. Sua abordagem, que integra arte, natureza e arquitetura, faz de Inhotim um espaço único. Além das mostras, a instituição oferece uma programação que abrange cursos, oficinas, e apresentações musicais, audiovisuais e cênicas.

A partir do programa “Amigo do Inhotim” é possível a doação do Imposto de Renda para a instituição. Além da dedução do imposto, os benefícios incluem entrada gratuita e sem filas, descontos em serviços e eventos e acesso a conteúdos exclusivos. Clicando aqui, você acessa mais informações sobre doações do IR para o Instituto Inhotim. 

André Pereira de Almeida é graduado em Comunicação pelo Instituto de Arte da Unicamp. Educador e redator.

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