Justiça de SP suspende Museu da Diversidade Sexual após liminar

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Liminar pede suspensão temporária das atividades do Museu da Diversidade Sexual; público protesta em frente à instituição

Amanheceu fechado no último sábado (30) o Museu da Diversidade Sexual de São Paulo, localizado na estação República do metrô. A instituição sofre consequência de decisão liminar que pede a suspensão do contrato entre o Governo do Estado e o Instituto Odeon, responsável pela gestão do espaço, iniciada neste ano.

O motivo da liminar é a denúncia, por parte do deputado estadual Gil Diniz (PL), de irregularidades envolvendo a contratação da organização para o cargo de gestão, além de considerar absurda a destinação da verba de R$ 30 milhões para a gestão e expansão do Museu. A denúncia foi acatada pela juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira e endossada pelo desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fachada do Museu da Diversidade Sexual – imagem: Catraca Livre

O instituto, por sua vez, afirma que “a seleção da organização social que faz a gestão do Museu aconteceu por meio de Convocação Pública que seguiu as normas aplicáveis” e “todas as exigências legais, levando à seleção da entidade com a melhor proposta técnica e orçamentária”.

O Instituto Odeon já foi notícia há alguns anos quando teve parte da prestação de contas reprovada durante a gestão do Theatro Municipal em 2018. Em nota, o instituto afirma que “o único ponto ainda em aberto decorre do inadimplemento de um fornecedor que realizava o serviço de bilhetagem do Theatro”, assunto ainda em discussão no judiciário.

A partir disso, uma parcela do público interpreta a ação com viés homofóbico, como a vereadora Erika Hilton (PSOL) que publicou nota em suas redes sociais afirmando que a liminar é uma cruzada contra a comunidade LGBTQIA+. Afirmou ainda que seu mandato recorrerá da decisão para que o museu seja reaberto, “com transparência em seus gastos e gestão, se necessário, com sua substituição e que tenha sua programação retomada o mais breve possível”.

Uma liminar, no âmbito jurídico, é um recurso em que uma das partes solicita ação antes da finalização dos trâmites comuns de processo, tendo caráter provisório e emergencial. Esse é um ponto questionado pela advogada Vera Chemim, que não vê razão para o fechamento emergencial do Museu, uma vez que o processo de investigação das supostas irregularidades pode ocorrer paralelamente ao funcionamento contínuo das atividades do espaço.

A exposição “Duo Drag”, do fotógrafo Paulo Vitale, que reúne retratos de 50 drag queens e 35 depoimentos em vídeo, estava prevista para ser inaugurada neste sábado (30) mas foi adiada. Em seguida, manifestações virtuais e presenciais aconteceram em frente à porta do museu reunindo público em defesa da permanência das atividades no espaço.